Veja as principais informações e as medidas de apoio para os pequenos negócios

em meio a enchente que afetou o Rio Grande do Sul.

LEGISLAÇÕES

Lista de municípios

atingidos

Atualizado em 14/05/2024

Senado Federal:

Decreto de Calamidade

Atualizado em 08/05/2024

Alteração no intervalo

do saque FGTS

Atualizado em 14/05/2024

Nova Fase do Programa Volta Por Cima RS

Atualizado em 13/05/2024

Governo Federal:

Auxílio Reconstrução

Atualizado em 16/05/2024

Alteração nas regras

do saque FGTS

Atualizado em 16/05/2024

TRIBUTOS

SIMPLES NACIONAL

* Prorrogação de prazos de vencimento.

 

 

Atualizado em 08/05/2024

SIMPLES NACIONAL

* Prorrogação de prazos DASN-Simei, DEFIS e parcelas de parcelamentos.


Atualizado em 13/05/2024

DÍVIDA ATIVA – PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA – PGFN

* Medidas excepcionais para Dívida Ativa (atos de cobrança e negociações).

Atualizado em 08/05/2024

TRIBUTOS FEDERAIS

* Prorrogação dos prazos de recolhimento/vencimento dos Tributos Federais;

 

* Prorrogação da entrega do Imposto de Renda Pessoa Física.

 

Atualizado em 13/05/2024

TRIBUTOS FEDERAIS

* Suspensão dos prazos para a prática de atos processuais no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, até o último dia útil do mês de maio de 2024 (quanto a procedimentos administrativos de rescisão de acordo de parcelamento e de transação tributária).

Atualizado em 13/05/2024

TRIBUTOS FEDERAIS

* Prorrogação da validade da Certidão Negativa de Débitos e da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos (Créditos Federais e Dívida Ativa da União) – pelo prazo de noventa dias, cujos prazos de validade se encerram no período de 21 de abril de 2024 a 31 de maio de 2024.

Atualizado em 13/05/2024

TRIBUTOS FEDERAIS

* Prorrogação do recolhimento do FGTS das competências de abril a julho/24 (com previsão de pagamento maio a agosto/2024), podendo ser parcelado em 4 (quatro) parcelas a partir da competência de outubro/2024.

 

 

 

 

Atualizado em 16/05/2024

TRIBUTOS ESTADUAIS

* Prorrogação dos prazos de obrigações acessórias até o dia 15/06/24, quanto à entrega de:


– Guias de Informação e Apuração do ICMS – GIA, com vencimento no período de 24/04 a 10/06/24;

 

– Arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD, referentes a fatos geradores ocorridos no mês de 04/24.

Atualizado em 13/05/2024

TRIBUTOS ESTADUAIS

* Prorrogação dos prazos para pagamento

de débitos do ICMS.

 

* Confira outras prorrogações de tributos

estaduais.

 

 

Atualizado em 15/05/2024

DÍVIDA ATIVA – PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA – PGFN

* Medidas dos Atos de cobrança de créditos da União não inscritos na Dívida Ativa (cobrança judicial/administrativa/acordos celebrados)

Atualizado em 17/05/2024

INICIATIVAS FINANCEIRAS

BANCO DO BRASIL

* Aumento da carência para pagamento de parcelas de créditos;

 

* Acesso à crédito com condições diferenciadas;

 

* Suspensão de ações de cobrança e negativação.

Atualizado em 08/05/2024

BANRISUL

* Linha de crédito para capital de giro;

 

* Isenção de tarifas.

 

 

 

Atualizado em 08/05/2024

BRADESCO

* Condições especiais em renegociações de dívidas;

 

* Prazos de carência de até 180 dias;

 

* Apoio através do braço segurador.

 

Atualizado em 08/05/2024

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

* Pausa nas parcelas de empréstimos;

 

* Liberação de FGTS – Saque Calamidade.

* Prorrogação de vencimentos das operações de Crédito Rural de Custeio e Investimento.

Atualizado em 08/05/2024

NUBANK

* Flexibilização das condições de pagamento de dívidas existentes;

 

* Redução de juros em empréstimos e renegociação para clientes do estado.

 

 

 

Atualizado em 08/05/2024

SANTANDER

* Ampliação de prazos e condições de pagamento;

 

* Redução de taxas de juros e carência em novas contratações;

 

* Facilidades no crédito imobiliário e renegociações.

 

 

Atualizado em 08/05/2024

SICREDI

* Postergação de parcelas de empréstimos;

 

* Bloqueio de protestos e negativações.

 

 

 

 

 

 

 

Atualizado em 08/05/2024

NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE CRÉDITO

* Recursos para garantir as operações das linhas de crédito do PRONAMPE e do PEAC FGI;

 

* Subsídio na taxa de juros do PRONAMPE para uma parte de novas operações;

 

* Prazo de carência do PRONAMPE de até 24 meses.

 

*** As ações estão em fase de estruturação

Atualizado em 09/05/2024

CONTRATAÇÕES E RENEGOCIAÇÕES DE CRÉDITO

* Dispensa da apresentação de certidão negativa de débito para contratações e renegociações de crédito junto a instituições financeiras públicas pelo período de seis meses (maio a novembro)

 

 

 

 

 

Atualizado em 14/05/2024

SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS – BNDES

* Existe a possibilidade de requisitar a suspensão dos pagamentos das parcelas por até 12 meses para operações de crédito do BNDES junto à sua instituição financeira.

 

Procure o banco em que realizou o empréstimo ou financiamento.

 

Atualizado em 09/05/2024

SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS – FUNGETUR

* Parcelas das operações de crédito do FUNGETUR com vencimento nos próximos seis meses também poderão ser postergadas.

 

A solicitação é através da sua instituição financeiras onde possui financiamento. Se foi realizada pelo Badesul a solicitação é através do e-mail: badesul.renegociacao@badesul.com.br.

Atualizado em 13/05/2024

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO – FEAPER

* Pagamento das parcelas de financiamento do Fundo Estadual de apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper) prorrogado por 90 dias, referente às parcelas das operações de crédito com vencimento em maio, junho e julho de 2024

 

 

 

Atualizado em 13/05/2024

NOTÍCIAS

Nova Fase do Programa

Volta Por Cima RS

 

Atualizado em 13/05/2024

Prioridade na restituição do

Imposto de Renda

 

Atualizado em 10/05/2024

 

Antecipação do

Bolsa Família

 

Atualizado em 10/05/2024

 

Antecipação do

Auxílio-Gás

 

Atualizado em 10/05/2024

Liberação de recursos para FGTS,

Seguro-Desemprego

e Abono Salarial

Atualizado em 10/05/2024

 

Compilado de medidas emergenciais anunciadas para o Rio Grande do Sul

 

 

Atualizado em 10/05/2024

 

Coleta de leite e inspeção de produtos de origem animal têm regras flexibilizadas

 

Atualizado em 13/05/2024

Auxílio Reconstrução – Saiba sobre o benefício para às famílias com residências afetadas

Atualizado em 16/05/2024

Saque FGTS – Dispensa da documentação comprobatória para saque do FGTS  para alguns municípios

Atualizado em 16/05/2024

 

Nota Fiscal para o MEI – Sefaz RS orienta MEIs sobre Emissão de Notas Fiscais

 

Atualizado em 16/05/2024

OUTROS APOIOS

Short Med

Meu Lar de Volta

SOS Enchentes

Portal SOS RS

Constrói RS

SOS RS – Geoespacialização da enchente

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Redes Solidárias

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